Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-07-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234-C/98

Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos cursos de ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13.º e 31...

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 440/98

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «10.º Congresso Internacional de Senologia»

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 438/98

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens de Lisboa, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 444/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do Nascimento de Ferreira de Castro»

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 441/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Brasões dos Distritos de Portugal (3.º Grupo)»

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 443/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Descoberta do Rádio - Marie Curie»

1998-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 436/98

Altera a Portaria n.º 578/94 , de 12 de Julho, que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura

1998-07-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 16/98/A

Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás

1998-07-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 17/98/A

Dá o seu parecer favorável a todas as propostas de alteração apresentadas pela Assembleia da República relativas à segunda alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

1998-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 437/98

Altera a Portaria n.º 579/94 , de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Protecção de Zonas Marinhas)

1998-07-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 431/98

Determina a entrada em circulação de um bilhete-postal ilustrado reproduzindo a marca oficial da EXPO 98, pré-franquiado, válido para todo o mundo

1998-07-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 432/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem»

1998-07-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/98/A

Pronuncia-se, por iniciativa própria perante a Assembleia da República, sobre as propostas de Lei das Finanças Locais

1998-07-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 435/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do Nascimento de Bernardo Marques»

1998-07-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 171/1998, Série I-B de 1998-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 433/98

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do Certame Filatélico Internacional «Ambiente 98»