Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 464/98

Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo o «Gil 'Espaço Criança'», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional

1998-07-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 466/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Regata Vasco da Gama»

1998-07-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 470/98

Mantém em vigor, até 31 de Dezembro de 1998, o disposto na Portaria n.º 566/97 , de 29 de Julho (define medidas de protecção especial no desemprego aplicáveis nos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco)

1998-07-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 460/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos da Indústria Vidreira na Marinha Grande»

1998-07-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 461/98

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens do Algarve, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

1998-07-30 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 462/98

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 143/98 , de 6 de Março

1998-07-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 458/98

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

1998-07-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 459/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo

1998-07-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 173/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 457-A/98

Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de bacharelato e de licenciatura em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na sequência das alterações ao artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro), introduzidas pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro

1998-07-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 452/98

Lança em circulação dois aerogramas dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

1998-07-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 456/98

Define o índice de prioridade e os incentivos especiais ao emprego, à formação profissional, à formação de programas ocupacionais, à compensação salarial, às redes de apoio e estruturas de formação aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e do vestuário do Vale do Ave que se encontrem em situação de desemprego...

1998-07-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 173/1998, Série I-A de 1998-07-29 1.ª Série

Aviso n.º 143/98

Torna público ter, por nota de 8 de Junho de 1998, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado que as Partes Contratantes do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas em 28 de Novembro de...

1998-07-29 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 173/1998, Série I-A de 1998-07-29 1.ª Série

Assento n.º 1/98

Instaurado processo criminal na vigência do Código de Processo Penal de 1987 por crimes eventualmente praticados antes de 1 de Outubro de 1995 e constituído o agente como arguido posteriormente a esta data, tal facto não tem eficácia interruptiva da prescrição do procedimento por aplicação do disposto no artigo 121.º, n...

1998-07-29 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/M

Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à construção do cemitério e campo de jogos da freguesia do Caniço

1998-07-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 173/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 457-B/98

Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/97, de 3 de Abril