Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 457/98

Estabelece a não aplicabilidade da majoração especial do subsídio familiar a crianças e jovens descendentes de trabalhadores de empresas em reestruturação

1998-07-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 453/98

Lança em circulação três sobrescritos correio normal nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

1998-07-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 450/98

Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

1998-07-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 451/98

Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

1998-07-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 449/98

Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, cinco sobrescritos Correio Azul Nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

1998-07-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 448/98

Altera o quadro de pessoal do Centro de Estudos Judiciários. Revoga a Portaria n.º 73/94, de 4 de Fevereiro

1998-07-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 455/98

Aprova o Regulamento do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias

1998-07-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 454/98

Instala a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portalegre em edifício da Câmara Municipal

1998-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 446/98

Altera a Portaria n.º 575/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 439/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 98 - Festas Nacionais»

1998-07-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 172/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-07-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234-B/98

Altera o regime de recrutamento do pessoal especializado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

1998-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 445/98

Altera a Portaria n.º 577/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Ajustamento do Esforço de Pesca)

1998-07-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 447/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões

1998-07-28 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Declaração n.º 2/98

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro

1998-07-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 442/98

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «25.º Aniversário da Elevação da Póvoa de Varzim a Cidade»