Portaria n.º 457/98
Estabelece a não aplicabilidade da majoração especial do subsídio familiar a crianças e jovens descendentes de trabalhadores de empresas em reestruturação
Legislação
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Estabelece a não aplicabilidade da majoração especial do subsídio familiar a crianças e jovens descendentes de trabalhadores de empresas em reestruturação
Lança em circulação três sobrescritos correio normal nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados
Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados
Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados
Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, cinco sobrescritos Correio Azul Nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados
Altera o quadro de pessoal do Centro de Estudos Judiciários. Revoga a Portaria n.º 73/94, de 4 de Fevereiro
Aprova o Regulamento do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias
Instala a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portalegre em edifício da Câmara Municipal
Altera a Portaria n.º 575/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 98 - Festas Nacionais»
Altera o regime de recrutamento do pessoal especializado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Altera a Portaria n.º 577/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Ajustamento do Esforço de Pesca)
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «25.º Aniversário da Elevação da Póvoa de Varzim a Cidade»