Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 485/98

Altera a Portaria n.º 722-C/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 1008/97, de 24 de Setembro

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 497/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Xartinho e Mata do Rei (processo n.º 906-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 491/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santo Adrião (processo n.º 860-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 490/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 904-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-A de 1998-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 243/98

Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 304/87 , de 4 de Agosto, que regulou o regime legal da primeira venda de pescado fresco

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 496/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Alhadas (processo n.º 855-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/1998, Série I-A de 1998-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 242/98

Aprova o Estatuto do Comissariado Nacional para os Refugiados, criado pela Lei n.º 15/98, de 26 de Março

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 488/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Monte do Zabibe (processo n.º 912-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 494/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Carneira e Anexas (processo n.º 874-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 495/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Azevo (processo n.º 878-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 487/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Terça (processo n.º 920-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 492/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Lavos (processo n.º 950-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 486/98

Altera a Portaria n.º 572/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 993-E/97, de 22 de Setembro

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 493/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Senhora da Alagoa (processo n.º 873-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 489/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Caravela da Horta e Azinheirinha (processo n.º 956-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias