Portaria n.º 507/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia (processo n.º 880-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia (processo n.º 880-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Define o organismo com competência para emitir certificados de conformidade, no âmbito do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que estabeleceu o regulamento das condições de segurança a observar nos espaços de jogo e recreio
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Vale de Espinho (processo n.º 898-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Aprova a aquisição de um conjunto de fracções autónomas correspondentes ao piso 1 do prédio urbano denominado «Torre das Antas», constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Avenida de Fernão de Magalhães, 1862, na freguesia de Campanhã, cidade e concelho do Porto
Aprova o Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998
Mapa oficial com os resultados do referendo nacional de 28 de Junho de 1998
Regulamenta a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade de Santo Humberto (processo n.º 217-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras (processo n.º 246-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santo António (processo n.º 401-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo n.º 412-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Aguilhão e outras (processo n.º 65-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Botelhinha e outras (processo n.º 197-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias