Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 183/1998, Série I-B de 1998-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 507/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia (processo n.º 880-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-10 Ministério da Economia Diário da República n.º 183/1998, Série I-B de 1998-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 506/98

Define o organismo com competência para emitir certificados de conformidade, no âmbito do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que estabeleceu o regulamento das condições de segurança a observar nos espaços de jogo e recreio

1998-08-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 183/1998, Série I-B de 1998-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 505/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira

1998-08-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 183/1998, Série I-B de 1998-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 508/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Vale de Espinho (processo n.º 898-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/1998, Série I-B de 1998-08-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/98

Aprova a aquisição de um conjunto de fracções autónomas correspondentes ao piso 1 do prédio urbano denominado «Torre das Antas», constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Avenida de Fernão de Magalhães, 1862, na freguesia de Campanhã, cidade e concelho do Porto

1998-08-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 183/1998, Série I-A de 1998-08-10 1.ª Série

Decreto n.º 26/98

Aprova o Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998

1998-08-10 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 183/1998, Série I-A de 1998-08-10 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 2/98

Mapa oficial com os resultados do referendo nacional de 28 de Junho de 1998

1998-08-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 182/1998, Série I-A de 1998-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 244/98

Regulamenta a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 500/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade de Santo Humberto (processo n.º 217-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 501/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras (processo n.º 246-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 502/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santo António (processo n.º 401-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 181/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 243-A/98

Revoga o Decreto-Lei n.º 234-A/98, de 22 de Julho

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 503/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras (processo n.º 412-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 498/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Aguilhão e outras (processo n.º 65-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1998, Série I-B de 1998-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 499/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Botelhinha e outras (processo n.º 197-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias