Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 187/1998, Série I-B de 1998-08-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/98

Institucionaliza o dia 31 de Maio como o Dia do Pescador

1998-08-14 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 187/1998, Série I-B de 1998-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 520/98

Fixa os conteúdos programáticos das provas dos exames de condução, bem como os meios de avaliação, critérios de selecção e duração das provas

1998-08-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/1998, Série I-B de 1998-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 522/98

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro (anexa os terrenos à zona de caça associativa situada na freguesia e município de Fronteira)

1998-08-14 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 187/1998, Série I-B de 1998-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 525/98

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totogolo

1998-08-13 Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia Diário da República n.º 186/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 55-A/98

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a praticar, nos títulos de transporte próprios, preços de aumento médio superior à percentagem fixada pelo Despacho Normativo 6-A/98, de 16 de Janeiro

1998-08-13 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 186/1998, Série I-B de 1998-08-13 1.ª Série

Decreto n.º 31/98

Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 54/Estremoz, denominado «Carreira de Tiro do Ameixial»

1998-08-13 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 186/1998, Série I-B de 1998-08-13 1.ª Série

Decreto n.º 32/98

Sujeita a servidão radioeléctrica as áreas de terreno adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os Centros Radioeléctricos de Coimbra e Lousã, numa distância de 24,42 km

1998-08-12 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12 1.ª Série

Decreto n.º 29/98

Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7/Aveiro, denominado «Quartel de Sá»

1998-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 518/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Numão», sito na freguesia de Numão, município de Vila Nova de Foz Côa

1998-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/1998, Série I-A de 1998-08-12 1.ª Série

Decreto n.º 28/98

Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Equipamento, Transportes e Comunicações, assinado em Bissau em 11 de Março de 1998

1998-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 517/98

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro

1998-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 516/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo n.º 466-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/1998, Série I-B de 1998-08-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/98

Aprova o Programa de Cooperação para 1998

1998-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/1998, Série I-A de 1998-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 148/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 5 de Junho de 1998, o Governo de Tonga depositado em 19 de Maio de 1998 o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992, em vigor, desde 21 de Março de 1994

1998-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/1998, Série I-A de 1998-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 147/98

Torna público ter, segundo comunicação do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça de 7 de Abril de 1998, a República da Bulgária depositado, em 2 de Abril de 1998, junto do Governo Suíço o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material...