Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 37/98
Revoga o Decreto do Presidente da República n.º 34-A/98 , de 31 de Julho
Portaria n.º 538/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/M
Estabelece o regime jurídico de um curso de formação profissional qualificante com duração de um ano, destinado a jovens que tenham concluído um curso de ensino secundário regular ou recorrente predominantemente orientado para o prosseguimento de estudos
Portaria n.º 533/98
Declara extintas a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo do Monte dos Alhos e a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo de Maria da Moita
Portaria n.º 527/98
Fixa o contravalor em escudos dos limiares previstos pelas directivas relativos aos contratos públicos de fornecimentos e serviços
Portaria n.º 531/98
Altera a Portaria n.º 835/97, de 6 de Setembro (altera a Portaria n.º 640-F4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Minde e Mira de Aire, municípios de Alcanena e Porto de Mós)
Portaria n.º 528/98
Fixa o limite máximo dos emolumentos devidos por qualquer acto de registo respeitante a navio
Decreto-Lei n.º 258/98
Revoga a isenção fiscal concedida inicialmente à TAP-Air Portugal pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º 39188, de 25 de Abril de 1953
Portaria n.º 536/98
Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia Técnica de Produção ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja para Engenharia Técnica de Produção Agrária e o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 529/98
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1135/97, de 7 de Novembro (concessiona à Associação Desportiva e Cinegética das Lajes Grandes - Pombares a zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes e outras, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora)
Portaria n.º 535/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração