Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-18 Assembleia da República Diário da República n.º 189/1998, Série I-A de 1998-08-18 1.ª Série

Lei n.º 55/98

Altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados)

1998-08-18 Assembleia da República Diário da República n.º 189/1998, Série I-A de 1998-08-18 1.ª Série

Lei n.º 54/98

Associações representativas dos municípios e das freguesias

1998-08-17 Presidência da República Diário da República n.º 188/1998, Série I-A de 1998-08-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/98

Revoga o Decreto do Presidente da República n.º 34-A/98 , de 31 de Julho

1998-08-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 538/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

1998-08-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 188/1998, Série I-A de 1998-08-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/M

Estabelece o regime jurídico de um curso de formação profissional qualificante com duração de um ano, destinado a jovens que tenham concluído um curso de ensino secundário regular ou recorrente predominantemente orientado para o prosseguimento de estudos

1998-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 533/98

Declara extintas a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo do Monte dos Alhos e a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo de Maria da Moita

1998-08-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 527/98

Fixa o contravalor em escudos dos limiares previstos pelas directivas relativos aos contratos públicos de fornecimentos e serviços

1998-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 531/98

Altera a Portaria n.º 835/97, de 6 de Setembro (altera a Portaria n.º 640-F4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Minde e Mira de Aire, municípios de Alcanena e Porto de Mós)

1998-08-17 Ministério da Justiça Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 528/98

Fixa o limite máximo dos emolumentos devidos por qualquer acto de registo respeitante a navio

1998-08-17 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 188/1998, Série I-A de 1998-08-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 258/98

Revoga a isenção fiscal concedida inicialmente à TAP-Air Portugal pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º 39188, de 25 de Abril de 1953

1998-08-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 536/98

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia Técnica de Produção ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja para Engenharia Técnica de Produção Agrária e o respectivo plano de estudos

1998-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 529/98

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1135/97, de 7 de Novembro (concessiona à Associação Desportiva e Cinegética das Lajes Grandes - Pombares a zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes e outras, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora)

1998-08-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 526/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

1998-08-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 188/1998, Série I-B de 1998-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 535/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

1998-08-17 Assembleia da República Diário da República n.º 188/1998, Série I-A de 1998-08-17 1.ª Série

Lei n.º 50/98

Aprova a Lei de Programação Militar