Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 571/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 558/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras

1998-08-20 Presidência da República Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/98

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 566/98

Altera a Portaria n.º 955/97, de 12 de Setembro (altera a Portaria n.º 667-P9/97, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maxiais, município de Castelo Branco)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 563/98

Altera a Portaria n.º 870/97 , de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 124/90 , de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão)

1998-08-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/98/A

Define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 556/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-V2/91, de 8 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 473/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 560/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 871/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Baldio de Monforte» e «Mareanes de Baixo», sitos na freguesia e município de Monforte, e desanexa vários prédios rústicos denominados «Fonte Branca», «Ripados» e «Dom Miguel», sitos nas freguesias de Monforte...

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 557/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 562/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Herdades das Bolhas, Mendes, Chão Quente e Ameixeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 552/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintela e Pombares, município de Bragança, e na freguesia de Podence, município de Macedo de Cavaleiros

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 559/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez

1998-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/1998, Série I-A de 1998-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 149/98

Torna público ter a Ucrânia depositado, em 11 de Setembro de 1997, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985

1998-08-19 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna Diário da República n.º 190/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 550-A/98

Comete ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a incumbência de planear e preparar uma operação militar humanitária de apoio ao regresso dos cidadãos portugueses residentes na República Democrática do Congo que pretendam ser evacuados ou regressar a Portugal

1998-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/1998, Série I-A de 1998-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 151/98

Torna público ter a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994, entrado em vigor a nível internacional e para Portugal em 26 de Dezembro de 1996, e não em 22 e 29 de Junho de 1996 conforme, por lapso, consta do Aviso n.º 137/98, publicado no Diário da República, 1...