Portaria n.º 571/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário João de Vallera para o cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Altera a Portaria n.º 955/97, de 12 de Setembro (altera a Portaria n.º 667-P9/97, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maxiais, município de Castelo Branco)
Altera a Portaria n.º 870/97 , de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 124/90 , de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão)
Define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-V2/91, de 8 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 473/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 871/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Baldio de Monforte» e «Mareanes de Baixo», sitos na freguesia e município de Monforte, e desanexa vários prédios rústicos denominados «Fonte Branca», «Ripados» e «Dom Miguel», sitos nas freguesias de Monforte...
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Herdades das Bolhas, Mendes, Chão Quente e Ameixeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintela e Pombares, município de Bragança, e na freguesia de Podence, município de Macedo de Cavaleiros
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez
Torna público ter a Ucrânia depositado, em 11 de Setembro de 1997, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985
Comete ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a incumbência de planear e preparar uma operação militar humanitária de apoio ao regresso dos cidadãos portugueses residentes na República Democrática do Congo que pretendam ser evacuados ou regressar a Portugal
Torna público ter a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994, entrado em vigor a nível internacional e para Portugal em 26 de Dezembro de 1996, e não em 22 e 29 de Junho de 1996 conforme, por lapso, consta do Aviso n.º 137/98, publicado no Diário da República, 1...