Despacho Normativo n.º 57/98
Aprova o novo Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos de 1998 e 1999
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o novo Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos de 1998 e 1999
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco
Transfere a zona de caça associativa de Constantim, situada na freguesia de Constantim, município de Miranda do Douro, para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Constantim, com sede em Constantim, Miranda do Douro
Altera a Portaria n.º 857/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos)
Altera a Portaria n.º 877/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 1020/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova)
Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balazar e Fradelos, municípios da Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
Altera a Portaria n.º 606/97, de 7 de Agosto (altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco)
Extingue a Zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão (processo n.º 1858-IF), constituída pela Portaria n.º 887/95, de 14 de Julho
Altera a Portaria n.º 966/97, de 15 de Setembro (altera a Portaria n.º 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 538/94, de 8 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 968/97, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abrã, município de Santarém, e nas freguesias de Espinheiro e Malhou, município de Alcanena
Altera a Portaria n.º 592/97, de 5 de Agosto (altera a Portaria n.º 627/92, de 1 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Quintas do Ulmeiro e Vale de Galegos», sitos na freguesia de São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras
Reestrutura o Projecto VIDA (revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 193/96, de 15 de Outubro)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Vigária» (n.º 35.Sec.F), sito na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa