Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 57/98

Aprova o novo Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos de 1998 e 1999

1998-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 572/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco

1998-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 573/98

Transfere a zona de caça associativa de Constantim, situada na freguesia de Constantim, município de Miranda do Douro, para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Constantim, com sede em Constantim, Miranda do Douro

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 564/98

Altera a Portaria n.º 857/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 554/98

Altera a Portaria n.º 877/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 1020/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 569/98

Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balazar e Fradelos, municípios da Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão

1998-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 551/98

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 565/98

Altera a Portaria n.º 606/97, de 7 de Agosto (altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 568/98

Extingue a Zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão (processo n.º 1858-IF), constituída pela Portaria n.º 887/95, de 14 de Julho

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 567/98

Altera a Portaria n.º 966/97, de 15 de Setembro (altera a Portaria n.º 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 570/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 538/94, de 8 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 968/97, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abrã, município de Santarém, e nas freguesias de Espinheiro e Malhou, município de Alcanena

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 553/98

Altera a Portaria n.º 592/97, de 5 de Agosto (altera a Portaria n.º 627/92, de 1 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 561/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Quintas do Ulmeiro e Vale de Galegos», sitos na freguesia de São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras

1998-08-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 191/1998, Série I-A de 1998-08-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 266/98

Reestrutura o Projecto VIDA (revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 193/96, de 15 de Outubro)

1998-08-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 555/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Vigária» (n.º 35.Sec.F), sito na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa