Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 586/98

Altera a Portaria n.º 632/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santa Marta de Penaguião

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 583/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 579/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Seco, município de Vimioso

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 575/98

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 1167/90, de 30 de Novembro, ao Clube de Caçadores da Póvoa da Isenta e ao Clube de Caçadores do Vale de Santarém. Revoga a Portaria de suspensão n.º 986/97, de 22 de Setembro

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 587/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EX/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Cré», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 578/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 576/98

Altera a Portaria n.º 570/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém

1998-08-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 590/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 584/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544/91, de 22 de Junho, os prédios rústicos denominados «Herdades do Outeirinho, Courela de Cima e Outros», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos

1998-08-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 589/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 588/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 582/98

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Mulato», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1998-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/98

Prestação da garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, à parcela do empréstimo, no montante de 214500000$00, correspondente a 35,28% do montante global do empréstimo no montante de 608000000$00, a contrair pela COFINCA, Comércio e Indústria de Confecções, S. A...

1998-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 574/98

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z8/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Fragusta», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos

1998-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 192/1998, Série I-B de 1998-08-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Serra de Carnaxide, no município da Amadora