Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a United Technologies Automotive, Inc., a Mecanismos Auxiliares Industrialis, S. A., e a UT Automotive (Portugal) - Componentes de Automóveis, S. A...

1998-08-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 595/98

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «75 Anos de O Porvir da Família Telégrafo-Postal»

1998-08-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 598/98

Fixa, para vigorar no ano de 1999, a correspondência entre as classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiro de obras públicas e de industrial de construção civil e os valores das obras que podem ser executadas ao abrigo dessas autorizações

1998-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 600/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmeleiro, município da Sertã

1998-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 601/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, denominados «Herdades Vale de Cabras, Arneiro das Figueiras, Mijadouro e Monte Caído», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1998-08-24 Ministério da Economia Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 58/98

Altera o Despacho Normativo n.º 670/94 , de 22 de Setembro (cria o apoio financeiro, a conceder pelo Fundo de Turismo, aos projectos que visem a instalação e reformulação da sinalização turística

1998-08-24 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 593/98

Estabelece normas sobre as ajudas à produção de azeite. Revoga a Portaria n.º 944/92, de 29 de Setembro

1998-08-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 594/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «O Mar dos Açores»

1998-08-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 592/98

Cria no quadro de pessoal docente da Escola Secundária de António Arroio um lugar do grupo de técnicas especiais, a extinguir quando vagar

1998-08-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 596/98

Fixa as taxas pelos serviços prestados, no âmbito do Código ISM, em execução do disposto no Decreto-Lei n.º 193/98 , de 10 de Julho

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 580/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 577/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 896-E1/95, de 15 de Julho

1998-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/98

Cria a comissão instaladora para a organização de Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 585/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-H/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Riachos e Brogueira, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento

1998-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1998, Série I-B de 1998-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 581/98

Altera a Portaria n.º 637/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém