Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 602/98

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-U/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Serzedelo e Frades, município da Póvoa de Lanhoso

1998-08-25 Assembleia da República Diário da República n.º 195/1998, Série I-A de 1998-08-25 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 42/98 (Lei das Finanças Locais), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 180, de 6 de Agosto de 1998

1998-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/98

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, e a Arjo Wiggins, Pâtes à Papier, SNC, sociedade de direito francês, com sede em 3 rue Du Pont de Lodi, 75006 Paris, França, a PARTEST, Participações do...

1998-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 604/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 602/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

1998-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 603/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 793/95, de 12 de Julho, vários prédios rústicos, denominados «Herdade de Camarate», sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1998-08-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/1998, Série I-A de 1998-08-25 1.ª Série

Aviso n.º 153/98

Torna público ter a Roménia depositado, em 28 de Janeiro de 1998, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985

1998-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/98

Estabelece a criação do Programa Nacional de Turismo de Natureza

1998-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 605/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrô, município de Resende, e na freguesia de Penajóia, município de Lamego

1998-08-25 Assembleia da República Diário da República n.º 195/1998, Série I-A de 1998-08-25 1.ª Série

Lei n.º 59/98

Altera o Código de Processo Penal

1998-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1998, Série I-B de 1998-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 606/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, denominados «Herdades de Vale Vinagrinho, Rabo de Lagoa, Assumada» e outros, sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura

1998-08-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 599/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Castelo Branco, município de Castelo Branco

1998-08-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/98

Promove reforços financeiros, no âmbito de programas comunitários, com vista à recuperação das infra-estruturas públicas e do parque habitacional afectados pelo sismo ocorrido nos Açores em 9 de Julho de 1998

1998-08-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 591/98

Aprova o quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

1998-08-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/98

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a General Motors Corporation, a G. M. Holding (Portugal), SGPS, Lda., e a DELPHI - Sistemas de Energia e Controlo de Motor, S. A...

1998-08-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 194/1998, Série I-B de 1998-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 597/98

Fixa as taxas pelos serviços prestados relativos às vistorias e à aprovação dos meios de salvação, previstos no Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho