Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-27 Assembleia da República Diário da República n.º 197/1998, Série I-A de 1998-08-27 1.ª Série

Lei n.º 60/98

Estatuto do Ministério Público

1998-08-27 Assembleia da República Diário da República n.º 197/1998, Série I-A de 1998-08-27 1.ª Série

Lei n.º 61/98

Segunda alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 607/98

Corrige a área referida no n.º 1.º da Portaria n.º 954/97, de 12 de Setembro (zona de caça associativa da freguesia de Alburitel)

1998-08-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 615/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 608/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 618/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 613/98

Corrige a validade constante da Portaria n.º 115/98, de 28 de Fevereiro (zona de caça associativa da lezíria da Palmeira)

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 614/98

Altera o nome do Clube constante das Portarias n.os 682/91, de 15 de Julho, e 1164/97, de 14 de Novembro (zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa)

1998-08-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 617/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 612/98

Define as menções tradicionais do vinho do Porto

1998-08-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 616/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 609/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Cernache pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 610/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ancas pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 611/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 196/1998, Série I-B de 1998-08-26 1.ª Série

Portaria n.º 619/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia