Portaria n.º 641/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Legislação
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (2) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Salto pelo prazo máximo de 180 dias
Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1004-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Pontével pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia do Bárrio pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mato Silva pelo prazo máximo de 180 dias
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão e Informática no Instituto Politécnico Autónomo
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 760-C/88, de 25 de Novembro (zona de caça associativa da Herdade das Ferrarias)
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de Junho (aprova a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira)
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1131-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras
Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1073-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Azambuja
Estabelece o regime do licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata. Revoga o Decreto-Lei n.º 117/94 , de 3 de Maio
Estabelece a área geográfica de produção do vinho regional alentejano. Revoga a Portaria n.º 672/92 , de 9 de Julho