Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 641/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 638/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (2) pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 634/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Salto pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 630/98

Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1004-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 635/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Pontével pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 637/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia do Bárrio pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 631/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mato Silva pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 644/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão e Informática no Instituto Politécnico Autónomo

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 624/98

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 760-C/88, de 25 de Novembro (zona de caça associativa da Herdade das Ferrarias)

1998-08-28 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/M

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de Junho (aprova a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira)

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 640/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Lusófonos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 626/98

Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1131-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 625/98

Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1073-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Azambuja

1998-08-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 198/1998, Série I-A de 1998-08-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 268/98

Estabelece o regime do licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata. Revoga o Decreto-Lei n.º 117/94 , de 3 de Maio

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 623/98

Estabelece a área geográfica de produção do vinho regional alentejano. Revoga a Portaria n.º 672/92 , de 9 de Julho