Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 651/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 643/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

1998-08-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 620/98

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 627/98

Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1218-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 622/98

Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 2, constituída pelo aquífero quaternário de Aveiro

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 639/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 629/98

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça social da freguesia de Mourão, situada na freguesia e município de Mourão

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 645/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 646/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 636/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santa Margarida pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 621/98

Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica da Guarda

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 628/98

Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1159-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 648/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 632/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Adufa e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 633/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas pelo prazo máximo de 180 dias