Portaria n.º 651/98
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1218-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão
Aprova o programa de acção para a zona vulnerável n.º 2, constituída pelo aquífero quaternário de Aveiro
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça social da freguesia de Mourão, situada na freguesia e município de Mourão
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Motricidade Humana no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santa Margarida pelo prazo máximo de 180 dias
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica da Guarda
Renova a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1159-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biociências no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Adufa e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas pelo prazo máximo de 180 dias