Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 654/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Casteleiro pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 655/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Capinha pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 659/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 652/98

Aprova o quadro de pessoal do Teatro Nacional de São João

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 663/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Monte do Duque pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 662/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Arruda dos Vinhos pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 660/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Serra das Lebres e Azinheira do Grilo pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 661/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Madalena pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 657/98

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 658/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 650/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 649/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 642/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

1998-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1998, Série I-B de 1998-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 647/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1998-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/1998, Série I-A de 1998-08-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 267/98

Altera a Lei Orgânica do Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 296-A/95 , de 17 de Novembro