Portaria n.º 654/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Casteleiro pelo prazo máximo de 180 dias
Legislação
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Casteleiro pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Capinha pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Monte do Duque pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Arruda dos Vinhos pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Serra das Lebres e Azinheira do Grilo pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Madalena pelo prazo máximo de 180 dias
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro pelo prazo máximo de 180 dias
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na Universidade Fernando Pessoa no Porto
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Altera a Lei Orgânica do Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 296-A/95 , de 17 de Novembro