Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 666/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-C/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/98 , do Ministério das Finanças, que altera a redacção de alguns preceitos do Decreto-Lei n...

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-A/98

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/M , da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 90/90 , de 16 de Março, que estabelece o regime geral de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-G/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento sobre Construção e Modificação das Embarcações de Pesca de Comprimento entre Perpendiculares Inferior a 12 m, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 679/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades de Colos, Monte Negro e Barrancos pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-M/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98 , que reestrutura os instrumentos de combate ao trabalho infantil em Portugal, criando uma estrutura de projecto com vista à elaboração do Plano Nacional de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), e o Conselho Nacional contra a Exploração do...

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-N/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde, bem como a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pela assistência prestada, publicada no Diário da República, 1...

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 668/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-D/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 221/98 , do Ministério das Finanças, que estabelece a nova taxa reduzida de imposto de consumo incidente sobre os cigarros para as Regiões Autónomas e altera o Decreto-Lei n...

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 670/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Vale de Afonsinho pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 200/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 680-B/98

Introduz uma alteração à Portaria n.º 457-B/98, de 29 de Julho [fixa o par estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n...

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 653/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Bogalhal II pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 665/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa Os Galgos no Assumar pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 656/98

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta do Quintão, Vale da Vela e outras pelo prazo máximo de 30 dias

1998-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1998, Série I-B de 1998-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 664/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira, Zambujeira e anexas pelo prazo máximo de 180 dias