Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-I/98

De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/98/M, que publica a Conta Provisória da Região Autónoma da Madeira, no período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1998, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-O/98

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/98, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 1 de Abril de 1998

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-J/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/98 , dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, aprovado pela Portaria n.º 85/98 , de 19 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 674/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do planalto do Côa pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-B/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 237/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o regime de atribuição de licenças e autorizações para o exercício da actividade de televisão, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 179, de 5 de Agosto de 1998

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 669/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Alcafozes pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 680/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ervededo pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 677/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-E/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as regras e os princípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho na Administração Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 675/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Brejo e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 676/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Lameira, Barradas e anexas pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13-F/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 249/98 , do Ministério das Finanças, que procede à reestruturação da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 184, de 11 de Agosto de 1998

1998-08-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 200/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 680-C/98

Introduz um aditamento à Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho [autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir diversos graus de bacharel e de licenciado na sequência das alterações ao artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n...

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 673/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Escalos pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/1998, Série I-B de 1998-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 671/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Bogalhal I pelo prazo máximo de 180 dias