Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 700/98

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e de Matemática

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 701/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

1998-09-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde e da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 203/1998, Série I-B de 1998-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 692/98

Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro

1998-09-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1998, Série I-B de 1998-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 693/98

Define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência

1998-09-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 203/1998, Série I-B de 1998-09-03 1.ª Série

Portaria n.º 691/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

1998-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Aviso n.º 158/98

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado, em 4 de Dezembro de 1996, o instrumento de aceitação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de Uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, concluído em Darmstadt em 5 de Junho de 1991

1998-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Aviso n.º 155/98

Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado, em 26 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

1998-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Aviso n.º 157/98

Torna público ter o Governo de Granada depositado, em 22 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

1998-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Aviso n.º 156/98

Torna público ter o Governo de Granada depositado, em 22 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e modificada a 28 de Setembro de 1979

1998-09-02 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 272/98

Estabelece o novo regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) pelos operadores de radiodifusão sonora

1998-09-02 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 202/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 690-B/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]

1998-09-02 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 202/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 690-A/98

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)]

1998-09-02 Assembleia da República Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Lei n.º 65/98

Altera o Código Penal

1998-09-02 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 273/98

Transpõe para o direito interno as disposições constantes da Directiva n.º 94/67/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa à incineração de resíduos perigosos

1998-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 271/98

Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 868/76, de 28 de Dezembro, que estabelece as fontes de receita do Museu do Ar