Portaria n.º 700/98
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e de Matemática
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e de Matemática
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Públicas na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa
Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro
Define os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música e aprova o respectivo elenco de habilitações para a docência
Torna público ter o Governo da Irlanda depositado, em 4 de Dezembro de 1996, o instrumento de aceitação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de Uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, concluído em Darmstadt em 5 de Junho de 1991
Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado, em 26 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967
Torna público ter o Governo de Granada depositado, em 22 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967
Torna público ter o Governo de Granada depositado, em 22 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e modificada a 28 de Setembro de 1979
Estabelece o novo regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) pelos operadores de radiodifusão sonora
Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]
Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)]
Transpõe para o direito interno as disposições constantes da Directiva n.º 94/67/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa à incineração de resíduos perigosos
Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 868/76, de 28 de Dezembro, que estabelece as fontes de receita do Museu do Ar