Portaria n.º 522/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 524/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal
Portaria n.º 531/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvelhe e Izeda, município de Bragança
Portaria n.º 534/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Corte Ligeira», «Monte Adiante», «Herdade da Zanga» e «Herdade das Arrelias», sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja
Despacho Normativo n.º 104/92
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 100/92
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 533/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta
Portaria n.º 515/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro
Portaria n.º 527/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas
Portaria n.º 521/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa
Portaria n.º 526/92
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Vale de Junco», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora
Portaria n.º 528/92
Cria a zona de caça social de Melgaço, situada nas freguesias de Gave, Parada do Monte, Cubalhão e Lamas de Mouro, município de Melgaço
Portaria n.º 529/92
Sujeira ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Avis, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis, e na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor
Portaria n.º 525/92
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Zabibe», sito na freguesia de Quintos, município de Beja
Portaria n.º 532/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvada e Quintos, município de Beja