Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-05 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 205/1998, Série I-A de 1998-09-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 274/98

Altera o Decreto-Lei n.º 116/92, de 26 de Junho, estabelecendo o regime de concessão directa pelo Estado no troço de linha ferroviária designado por Eixo Norte-Sul

1998-09-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 696/98

Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos, aprovado pela Portaria n.º 123/96, de 17 de Abril

1998-09-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 697/98

Aprova a lista das entidades autorizadas para a aquisição directa de medicamentos veterinários

1998-09-04 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 20/98

Aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do Pessoal da Polícia Marítima

1998-09-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 698/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 617/94, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz

1998-09-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 694/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, na parte referente à carreira de enfermagem

1998-09-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 695/98

Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede e delegação do Porto)

1998-09-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 21/98

Atribui nova redacção aos artigos 3.º, 9.º e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de Abril, diploma que disciplina o serviço de receptáculos postais e estabelece as normas a observar na sua instalação, utilização e conservação

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 64-A/98

Altera o Despacho Normativo n.º 77/88, de 3 de Setembro (introduz alterações aos procedimentos adoptados até à data em matéria de colocação, a nível distrital, de professores provisórios, bem como de deslocação de docentes)

1998-09-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 699/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 705/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade na unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 702/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Antropologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-09-04 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 64/98

Estabelece normas relativas aos cursos técnico-profissionais ministrados na Casa Pia de Lisboa. Revoga o Despacho Normativo n.º 13/95, de 21 de Março

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 704/98

Regula a candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999 por parte dos estudantes que estiveram matriculados no ano lectivo de 1997-1998 no 12...

1998-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1998, Série I-B de 1998-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 703/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa