Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 550/92

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia

1992-06-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 564/92

Aprova as regras regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área da química e subáreas complementares

Abrir ligação Índice

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 563/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Rio de Odres", sito na freguesia e município de Benavente

Abrir ligação Índice

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 555/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale de Reis", sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

Abrir ligação Índice

1992-06-24 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 105/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de técnico superior principal na área de organização, gestão, planeamento e contencioso

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 544/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lajes» e «Torre Velha», sitos na freguesia de São Salvador, município de Serpa

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 535/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Tabuleiros de Cima», «Tojal», «Albardeira» e outros, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e «Herdade do Outeiro e das Mascarenhas», sito na freguesia e município de Viana do Alentejo

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 543/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 548/92

Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores em Santo André. Revoga e substitui a Portaria n.º 946/90, de 4 de Outubro

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 547/92

Sujeita ao regime cinegético de prédios rústicos denominados «Herdade de Jugens», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e «Herdade de Ferrenho», «Courela do Monte», «Courela da Palmira» e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n...

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 542/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Aramenha», sito nas freguesias de Pontével e Cartaxo, município do Cartaxo

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 538/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chaminé, Monte Novo da Ribeira, Abreus, Ameixoeira e Carapinha», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 541/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 546/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Paço» e «Herdade da Alcarapinha», sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas

Abrir ligação Índice

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 539/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Barroca Funda», «Tapada Nova» e outros, sitos na freguesia de Lousa, município de Castelo Branco, e «Couto da Ponte Velha», sito na freguesia de São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova

Abrir ligação Índice