Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 723/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar

1998-09-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 208/1998, Série I-A de 1998-09-09 1.ª Série

Decreto n.º 35/98

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência

1998-09-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 720/98

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pela Portaria n.º 110/83, de 21 de Fevereiro

1998-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 726/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1002/95, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco

1998-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 724/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e São Torcato, município de Coruche

1998-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 722/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FE/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Corte Margarida», sito na freguesia e município de Aljustrel

1998-09-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 208/1998, Série I-A de 1998-09-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 275/98

Altera o Código da Publicidade (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90 , de 23 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 74/93 , de 10 de Março, 6/95 , de 17 de Janeiro, e 61/97 , de 25 de Março)

1998-09-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 719/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho

1998-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 718/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Zabibe», sito na freguesia de Quintos, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 488/98 , de 7 de Agosto

1998-09-08 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 712/98

Cria o logótipo símbolo de identificação da Direcção-Geral das Autarquias Locais

1998-09-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 710/98

Altera a Portaria n.º 1257/93, de 11 de Dezembro (estabelece que a prestação ou o exercício de actividades de segurança privada por parte de empresas, individuais ou colectivas, dependa de autorização do Ministro da Administração Interna)

1998-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 716/98

Transfere para a Associação de Caça e Pesca do Monte da Silveira a zona de caça associativa da Herdade de Monte da Silveira, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

1998-09-08 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 711/98

Fixa as normas técnicas a que devem obedecer as emissões televisivas processadas através da via hertziana terrestre, por cabo e por satélite

1998-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 713/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboim da Nóbrega, Gondomar, Gomide e Bárrio, município de Vila Verde

1998-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/1998, Série I-B de 1998-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 717/98

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades da Biguina, Santo António e Vale Narizes», sitos na freguesia e município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 502/98, de 7 de Agosto