Portaria n.º 723/98
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência
Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pela Portaria n.º 110/83, de 21 de Fevereiro
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1002/95, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e São Torcato, município de Coruche
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FE/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Corte Margarida», sito na freguesia e município de Aljustrel
Altera o Código da Publicidade (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90 , de 23 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 74/93 , de 10 de Março, 6/95 , de 17 de Janeiro, e 61/97 , de 25 de Março)
Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Zabibe», sito na freguesia de Quintos, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 488/98 , de 7 de Agosto
Cria o logótipo símbolo de identificação da Direcção-Geral das Autarquias Locais
Altera a Portaria n.º 1257/93, de 11 de Dezembro (estabelece que a prestação ou o exercício de actividades de segurança privada por parte de empresas, individuais ou colectivas, dependa de autorização do Ministro da Administração Interna)
Transfere para a Associação de Caça e Pesca do Monte da Silveira a zona de caça associativa da Herdade de Monte da Silveira, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco
Fixa as normas técnicas a que devem obedecer as emissões televisivas processadas através da via hertziana terrestre, por cabo e por satélite
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboim da Nóbrega, Gondomar, Gomide e Bárrio, município de Vila Verde
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades da Biguina, Santo António e Vale Narizes», sitos na freguesia e município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 502/98, de 7 de Agosto