Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 743/98

Altera a Portaria n.º 316/98 , de 18 de Março, que regulamenta a pesca com arte de «sombreira»

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 738/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 88/94, de 7 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 735/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 742/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F9/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte do Cavaleiro», sito na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 732/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paranhos da Beira, município de Seia

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 733/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 731/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 741/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 739/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/94, de 1 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade de Loisandas», sito na freguesia e município de Alvito

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 736/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/91 , de 12 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 462/97 , de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 729/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Padreiro (Santa Cristina), Rio Frio, Miranda e Rio de Moinhos, município de Arcos de Valdevez

1998-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 725/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 838/95, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Cima, município de Castelo Branco

1998-09-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 208/1998, Série I-A de 1998-09-09 1.ª Série

Decreto n.º 34/98

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência, assinado em Lisboa em 6 de Abril de 1998

1998-09-09 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/98/A

Aprova a orgãnica da Escola Profissional das Capelas (EPC)

1998-09-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 208/1998, Série I-B de 1998-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 721/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 741/92, de 24 de Julho