Portaria n.º 743/98
Altera a Portaria n.º 316/98 , de 18 de Março, que regulamenta a pesca com arte de «sombreira»
Legislação
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Altera a Portaria n.º 316/98 , de 18 de Março, que regulamenta a pesca com arte de «sombreira»
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 88/94, de 7 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FR/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F9/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte do Cavaleiro», sito na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paranhos da Beira, município de Seia
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/94, de 1 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade de Loisandas», sito na freguesia e município de Alvito
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/91 , de 12 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 462/97 , de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Padreiro (Santa Cristina), Rio Frio, Miranda e Rio de Moinhos, município de Arcos de Valdevez
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 838/95, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalos de Cima, município de Castelo Branco
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência, assinado em Lisboa em 6 de Abril de 1998
Aprova a orgãnica da Escola Profissional das Capelas (EPC)
Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 741/92, de 24 de Julho