Portaria n.º 746/98
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1097/90, de 31 de Outubro, e renovada pela Portaria n.º 1056/95, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1097/90, de 31 de Outubro, e renovada pela Portaria n.º 1056/95, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 381/89, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Procede no ano em curso a dois aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Altera o Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro, que regula as condições de atribuição de abono para falhas para os funcionários e agentes da Administração Pública
Alarga o prazo de requerer o reconhecimento, no âmbito do sistema de segurança social português, dos períodos contributivos verificados nas caixas de previdência de inscrição obrigatória dos territórios das ex-colónias portuguesas até à independência desses territórios
Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime previsto no Decreto-Lei n.º 231/97, de 3 de Setembro, que regulamenta o concurso do recrutamento para os cargos de director de serviços e de chefe de divisão
De ter sido rectificada a Lei n.º 35/98 , publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 164, de 18 de Julho de 1998
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1010/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-B2/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 625/92, de 1 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 908/97, de 11 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Casalão», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-H/96, de 10 de Outubro, o prédio rústico denominado «Vale da Lama» (parte), sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzeas e Trevões, município de São João da Pesqueira
Altera a Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Carregado, município de Alenquer