Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 746/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1097/90, de 31 de Outubro, e renovada pela Portaria n.º 1056/95, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel

1998-09-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 744/98

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara

1998-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 749/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova

1998-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 747/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 381/89, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

1998-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1998, Série I-A de 1998-09-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 277/98

Procede no ano em curso a dois aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

1998-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/1998, Série I-A de 1998-09-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 276/98

Altera o Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro, que regula as condições de atribuição de abono para falhas para os funcionários e agentes da Administração Pública

1998-09-11 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 210/1998, Série I-A de 1998-09-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 278/98

Alarga o prazo de requerer o reconhecimento, no âmbito do sistema de segurança social português, dos períodos contributivos verificados nas caixas de previdência de inscrição obrigatória dos territórios das ex-colónias portuguesas até à independência desses territórios

1998-09-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 210/1998, Série I-A de 1998-09-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/98/M

Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime previsto no Decreto-Lei n.º 231/97, de 3 de Setembro, que regulamenta o concurso do recrutamento para os cargos de director de serviços e de chefe de divisão

1998-09-11 Assembleia da República Diário da República n.º 210/1998, Série I-A de 1998-09-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 35/98 , publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 164, de 18 de Julho de 1998

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 737/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1010/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 734/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-B2/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 728/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 625/92, de 1 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 908/97, de 11 de Setembro, o prédio rústico denominado «Herdade do Casalão», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 740/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-H/96, de 10 de Outubro, o prédio rústico denominado «Vale da Lama» (parte), sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 730/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzeas e Trevões, município de São João da Pesqueira

1998-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1998, Série I-B de 1998-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 727/98

Altera a Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Carregado, município de Alenquer