Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Declaração n.º 3/98

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas)

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 760/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

1998-09-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 750/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira

1998-09-14 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 212/1998 1.ª Série

Portaria n.º 760-A/98

Cria os tipos de cursos para a aquisição do grau de licenciado pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário titulares do grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 759/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 755/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 756/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Gavião

1998-09-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 751/98

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 752/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 537/91, de 22 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 754/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I2/91, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Torre da Siqueira», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 758/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 757/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim

1998-09-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/1998, de 14 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 753/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 718/92, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

1998-09-12 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 745/98

Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua - Godim

1998-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1998, de 12 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 748/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-B/96, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte