Declaração n.º 3/98
De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas)
Legislação
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De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas)
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Cria os tipos de cursos para a aquisição do grau de licenciado pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário titulares do grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Gavião
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 537/91, de 22 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I2/91, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Torre da Siqueira», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 718/92, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova
Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua - Godim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 569-B/96, de 10 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte