Portaria n.º 616/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município da Figueira de Castelo Rodrigo
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 606/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim, Santar e Vilar Seco, município de Nelas
Portaria n.º 603/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cótimos e Coriscada, município de Trancoso
Portaria n.º 622/92
Sujeita a banana, no continente, ao regime de margens de comercialização fixadas a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74 , de 10 de Julho, e estabelece os respectivos máximos. Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 586/90 , de 26 de Julho
Portaria n.º 587/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município Santarém
Portaria n.º 599/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de São Brás», «Herdade Monte Ratinho» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 656/90, de 9 de Agosto
Portaria n.º 602/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro
Portaria n.º 586/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Vale Redondo», «Gambetas», «Herdade de Val Castiçais», «Colmeal» e «Vale de Castiçais», sitos na freguesia e município de Portel
Portaria n.º 596/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo da Bemposta, município de Mogadouro
Portaria n.º 591/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo, município de Almeida
Portaria n.º 597/92
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Pedreira e Mouzeiro», situadas na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 265/90 , de 10 de Abril
Portaria n.º 595/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Branco», «Herdade da Carrasca» (CC 1-1, CC 1-2 e C 6), «Herdade da Carrasca (da Serra)» (artigo 18, secção C1) e «Herdade dos Borrazeiros da Serra», sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 594/92
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Grijó de Valbenfeito e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 590/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros
Portaria n.º 598/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira, Insalde e Porreiras, município de Paredes de Coura