Portaria n.º 780/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Animação Educativa e Sócio-Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Animação Educativa e Sócio-Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Aprova o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia» (3.º grupo)
Altera a Portaria n.º 115/96, de 12 de Abril (estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição da quantidade de referência e respectiva reserva nacional)
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Turismo e Termalismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Cria no quadro transitório da Escola Náutica Infante D. Henrique um lugar de professor
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Insectos da Madeira» (2.º grupo)
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real