Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/1998, de 17 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 289/98

Altera para os efeitos previstos no anexo I do Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro, a autoridade competente no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, passando a ser a Escola de Pescas e da Marinha de Comércio

1998-09-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 215/1998, de 17 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 290/98

Aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores

1998-09-17 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 215/1998, de 17 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 283/98

Altera o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, estabelecendo restrições ao uso do tabaco em instalações de acesso ao transporte em metropolitano

1998-09-16 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 776/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 Anos da Mala-Posta e do Alvará de Reorganização do Correio Marítimo para o Brasil»

1998-09-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 777/98

Altera a Portaria n.º 199/94 , de 6 de Abril (aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal). Revoga o Despacho Normativo n.º 735/94 , de 25 de Outubro

1998-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 781/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Produção da Informação Estatística e Estudos de Mercado no Instituto Português de Estudos Superiores

1998-09-16 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 214/1998 1.ª Série

Portaria n.º 782-C/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [actualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo na Região Autónoma da Madeira]

1998-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 782/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Intervenção Social e Comunitária na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya

1998-09-16 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/M

Altera a Lei Orgânica do Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação (NESI), aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/98/M, de 27 de Janeiro

1998-09-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 214/1998 1.ª Série

Portaria n.º 782-A/98

Afecta 50 t adicionais, obtidas por cedência, às embarcações registadas no continente e licenciadas para a captura do espadarte

1998-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 779/98

Reconhece o International Baccalaureate, certificado pela International Baccalaureate Organization, de Genebra - I. B. -, e o Advanced International Certificate of Education, da Universidade de Cambridge - A. I. C. E. -, como equivalentes à conclusão do ensino secundário do sistema educativo português

1998-09-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 778/98

Cria o curso profissional de Operador de Pecuária

1998-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 775/98

Aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional

1998-09-16 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 214/1998 1.ª Série

Portaria n.º 782-B/98

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro [fixa a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado]

1998-09-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/1998, de 16 de setembro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 66/98

Fixa os valores a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça para as montarias a realizar na Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda