Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 795/98

Altera a Portaria n.º 722-T4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete, São Vicente do Paul, Alcanhões, Póvoa de Santarém e Vale Figueira, município de Santarém

1998-09-22 Ministério da Economia Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 68/98

Determina que as candidaturas ao 1.º concurso de empresas demonstradoras de tecnologias avançadas, que não tenham sido enquadráveis no âmbito do despacho n.º 8010/97 (2...

1998-09-22 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 792/98

Aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais. Revoga a Portaria n.º 189/95 , de 20 de Junho

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 165/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 31 de Julho de 1998, o Governo Francês depositado, em 30 de Junho de 1998, o instrumento de aprovação à Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, concluída em Helsínquia em 17 de Março de...

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 794/98

Altera a Portaria n.º 722-D13/92 e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brenha e Quiaios, município da Figueira da Foz

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 161/98

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 12 de Junho de 1998, a Resolução n.º 1173

1998-09-22 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 791/98

Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e o funcionamento da rede de distribuição por cabo, tal como definida no Decreto-Lei n.º 241/97, de 18 de Setembro

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 164/98

Torna público terem, em 30 de Junho e em 17 de Julho de 1998, sido remetidas Notas Verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, pelas quais foi acordada a constituição da Comissão de Honra para as Comemorações dos 500 Anos da Viagem de Pedro...

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 798/98

Fixa os preços a pagar pelas entidades interessadas pela inscrição e manutenção de uma variedade no Catálogo Nacional de Variedades de Batata (CNVB)

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 797/98

Altera a Portaria n.º 686/94 , de 22 de Julho, no âmbito dos serviços prestados na área de inspecção fitossanitária pelos organismos oficiais responsáveis

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 166/98

Torna público ter Cuba depositado, em 10 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, Incluindo Agentes Diplomáticos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de Dezembro de 1973, formulando uma reserva ao n...

1998-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 799/98

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto

1998-09-22 Ministério da Economia Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/98

Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 793/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 163/98

Torna público ter, em 28 de Julho de 1998, Portugal depositado o Instrumento de Ratificação da Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude, assinada na VIII Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, em Buenos Aires, em 1 de Agosto de 1996