Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 168/98

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Única, de 1961, sobre Estupefacientes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 30 de Março de 1961

1998-09-23 Assembleia da República Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 42/98

Em defesa de medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 172/98

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 175/98

Torna público que, de acordo com informação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Croácia depositou, em 1 de Abril de 1998, o seu instrumento de ratificação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 174/98

Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 17 de Junho de 1998, o Governo das Ilhas Marshall depositou, em 2 de Junho de 1998, o instrumento de acessão à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 173/98

Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 169/98

Torna público ter El Salvador depositado, em 11 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 170/98

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971

1998-09-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 220/1998, de 23 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 171/98

Torna público ter a Lituânia depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 167/98

Torna público ter a antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, em 12 de Março de 1998, o instrumento de sucessão à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, Incluindo Agentes Diplomáticos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de Dezembro de 1973

1998-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 796/98

Altera a Portaria n.º 615-F2/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Pereiro e da Atalaia, município de Pinhel

1998-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 800/98

Estabelece a actualização extraordinária das pensões de invalidez e velhice do regime geral

1998-09-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 790/98

Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e de prática de condução, bem como o de técnica automóvel

1998-09-22 Presidência da República Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/98

Nomeia para o cargo de comandante da EUROMARFOR, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 1998, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues

1998-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 219/1998, de 22 de setembro de 1998 1.ª Série

Aviso n.º 162/98

Torna público ter sido declarado nulo e de nenhum efeito o aviso n.º 123/98, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 150, de 2 de Julho de 1998