Aviso n.º 168/98
Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Única, de 1961, sobre Estupefacientes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 30 de Março de 1961
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Única, de 1961, sobre Estupefacientes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 30 de Março de 1961
Em defesa de medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses
Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988
Torna público que, de acordo com informação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Croácia depositou, em 1 de Abril de 1998, o seu instrumento de ratificação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 17 de Junho de 1998, o Governo das Ilhas Marshall depositou, em 2 de Junho de 1998, o instrumento de acessão à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994
Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
Torna público ter El Salvador depositado, em 11 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971
Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971
Torna público ter a Lituânia depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988
Torna público ter a antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, em 12 de Março de 1998, o instrumento de sucessão à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, Incluindo Agentes Diplomáticos, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de Dezembro de 1973
Altera a Portaria n.º 615-F2/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Pereiro e da Atalaia, município de Pinhel
Estabelece a actualização extraordinária das pensões de invalidez e velhice do regime geral
Estabelece normas relativas ao ensino de teoria e de prática de condução, bem como o de técnica automóvel
Nomeia para o cargo de comandante da EUROMARFOR, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 1998, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues
Torna público ter sido declarado nulo e de nenhum efeito o aviso n.º 123/98, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 150, de 2 de Julho de 1998