Portaria n.º 819/98
Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Legislação
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Declara a situação de calamidade agrícola de origem climatérica para as regiões e culturas afectadas pelos acidentes climatéricos ocorridos no período entre 1 de Novembro de 1997 e 15 de Junho de 1998
Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística de Aberilongo pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdeira, município de Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística do Condado das Águias pelo prazo máximo de 180 dias
Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640-P/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-J7/93 vários prédios rústicos denominados «Herdades das Lameiras», «Regadio do Soares» e outros e «Serra das Correias», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa
Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão
Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Defesa de São Brás pelo prazo máximo de 180 dias