Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 819/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-09-26 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 830/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais

1998-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 831/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em História da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-09-26 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 815/98

Declara a situação de calamidade agrícola de origem climatérica para as regiões e culturas afectadas pelos acidentes climatéricos ocorridos no período entre 1 de Novembro de 1997 e 15 de Junho de 1998

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 821/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística de Aberilongo pelo prazo máximo de 180 dias

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 828/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdeira, município de Sabugal

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 817/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 829/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 816/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 825/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística do Condado das Águias pelo prazo máximo de 180 dias

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 820/98

Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640-P/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 822/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-J7/93 vários prédios rústicos denominados «Herdades das Lameiras», «Regadio do Soares» e outros e «Serra das Correias», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 827/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 818/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

1998-09-26 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 223/1998, de 26 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 826/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Defesa de São Brás pelo prazo máximo de 180 dias