Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 835/98

Altera o quadro de pessoal da secretaria judicial do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 834/98

Actualiza as ajudas de custo dos militares que se desloquem em território nacional

1998-09-30 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Portaria n.º 837-B/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro, relativa à taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-A/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 269/98 , do Ministério da Justiça, que aprova o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1998

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-F/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 591/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 24 de Agosto de 1998

1998-09-30 Assembleia da República Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 31-A/98, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 160, de 14 de Julho de 1998

1998-09-30 Assembleia da República Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 57/98 , publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

1998-09-30 Assembleia da República Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 43/98

Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1996

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-H/98

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, que cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1998

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-E/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/98, que concede protecção temporária, por um período inicial de um ano, aos cidadãos nacionais da Guiné-Bissau, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 14 de Julho de 1998

1998-09-30 Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 226/1998, de 30 de setembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 836/98

Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento de Pilotagem dos Portos e Barras)

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-G/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 542/98, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-C/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/98, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 15 de Julho de 1998

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-I/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1998

1998-09-30 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Portaria n.º 837-A/98

Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis às gasolinas sem chumbo e com chumbo