Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 840/98

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-T5/92, de 15 de Julho, a Júlio Paulo Cleto

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 843/98

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal

1998-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 228/1998 1.ª Série

Portaria n.º 845-B/98

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Engal, Engal Novo, Raivoso e Engalinho», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche

1998-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 228/1998 1.ª Série

Portaria n.º 845-C/98

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Crispim, Outeiro de São Romão e Afeiteira», sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

1998-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 228/1998 1.ª Série

Portaria n.º 845-A/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 845/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 647/91, de 12 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades da Quebrada e Caladinho», sitos na freguesia e município de Redondo, e «Herdade de Ambrósios de Baixo», sito na freguesia de Terena, município de Alandroal

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 842/98

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 896-C/95, de 15 de Julho, à CICONIA - Sociedade Agro-Pecuária e de Turismo Cinegético e Rural, Lda.

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 844/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-N/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar, e Ferragudo e Vale das Pereiras, sitos na freguesia e município de Castro Verde

1998-10-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 228/1998 1.ª Série

Portaria n.º 845-D/98

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Barrosas», sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

1998-10-01 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 227/1998, de 1 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 838/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca, no município de Oleiros

1998-10-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/1998, de 1 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 839/98

Corrige a validade constante da Portaria n.º 547/92, de 23 de Junho (zona de caça turística da Quinta do Anjo e Quinta do Paço)

1998-10-01 Ministério da Administração Interna Suplemento do Diário da República n.º 227/1998 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 22-A/98

Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-L/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/98 , da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96 , de 17 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução do Conselho de Ministros n...

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-J/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1998

1998-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-D/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 276/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Decreto-Lei n.º 4/98, de 6 de Janeiro, que regula as condições de atribuição de abono para falhas para os funcionários e agentes da Administração Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...