Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 232/1998, de 8 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 847/98

Aprova o quadro de pessoal do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas

1998-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 232/1998, de 8 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 848/98

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto

1998-10-07 Ministério da Saúde Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 305/98

Altera o Decreto-Lei n.º 118/92 , de 25 de Junho, sobre o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

1998-10-07 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 306/98

Atribui ao presidente da comissão instaladora da Inspecção-Geral do Ambiente competência para proferir decisão final em todos os processos de contra-ordenação instaurados e instruídos pela Inspecção-Geral do Ambiente

1998-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 301/98

Altera o Decreto-Lei n.º 127/97, de 24 de Maio, relativo à Comissão Interministerial para a Cooperação

1998-10-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 303/98

Regula o regime de custas no Tribunal Constitucional

1998-10-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 302/98

Altera a Lei Orgânica da Polícia Judiciária (Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro)

1998-10-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 300/98

Cria um regime excepcional de contratação pública para realização de contratos de obras públicas e de contratos de fornecimentos, aquisição e locação de bens e serviços, para os trabalhos de reparação, reconstrução e edificação, e outros decorrentes da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, ocorrida na Região Autónoma dos Açores

1998-10-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1998, de 7 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 304/98

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 97/60/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1997, que altera a Directiva n...

1998-10-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 230/1998, de 6 de outubro de 1998 1.ª Série

Decreto n.º 36/98

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica

1998-10-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1998, de 3 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 846/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Álamos», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

1998-10-03 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 229/1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

1998-10-03 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 229/1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41-C/98

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Apolinário Nunes Portada para o cargo de Secretário de Estado das Pescas, o Dr...

1998-10-03 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 229/1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva do cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

1998-10-02 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1998, de 2 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 841/98

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 285/98, de 6 de Maio (zona de caça turística do Couto dos Tronqueirões)