Portaria n.º 858/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Courela do Talefe», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Montinho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», sito na freguesia de Canha, município do Montijo. Revoga a Portaria n.º 704/97, de 22 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z8/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos denominados «Landina e Alvaroena», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 739/90, de 25 de Agosto, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 920-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 487/98, de 7 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1211-DGF) abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 636/98, de 28 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil e do Vestuário, ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão, para Engenharia Têxtil e o respectivo plano de estudos
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo
Aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva