Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 858/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 868/98

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Courela do Talefe», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

1998-10-09 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 850/98

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Montinho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», sito na freguesia de Canha, município do Montijo. Revoga a Portaria n.º 704/97, de 22 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 871/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 859/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 856/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 861/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z8/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos denominados «Landina e Alvaroena», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 864/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 739/90, de 25 de Agosto, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 854/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 920-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 487/98, de 7 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 851/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1211-DGF) abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 636/98, de 28 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 870/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

1998-10-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 876/98

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Têxtil e do Vestuário, ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão, para Engenharia Têxtil e o respectivo plano de estudos

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 872/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 866/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

1998-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 232/1998, de 8 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 849/98

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva