Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 867/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 855/98

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 246-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 501/98, de 7 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 863/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 569/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 865/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 960/90 , de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

1998-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/98

Altera a redacção do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/98 , de 23 de Abril (cria o Observatório do Comércio)

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 873/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 852/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1054-DGF) abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 632/98, de 28 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 875/98

Concede uma subvenção financeira a fundo perdido destinada a cobrir as despesas com a reposição ou reparação de infra-estruturas agrícolas e do aparelho produtivo, com excepção do efectivo pecuário, comprovadamente destruídos ou danificados pelos temporais ocorridos nos meses de Outubro e Novembro de 1997

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 853/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1052-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 631/98, de 28 de Agosto

1998-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/98

Ratifica a alteração ao artigo 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Alenquer, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/95, de 5 de Janeiro

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 860/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 851/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz

1998-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 70/98

Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados do referendo nacional de 8 de Novembro de 1998, resultantes do escrutínio provisório, cuja organização e direcção cabem ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE)

1998-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/98

Ratifica o Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 862/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-H/92, 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montelavar, município de Sintra

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 874/98

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1537-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias