Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 884/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo, município de Almeida

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 891/98

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 506-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 511/98, de 10 de Agosto

1998-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 897/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 895/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão

1998-10-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 877/98

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro

1998-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 898/98

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 893/98

Actualiza as normas de funcionamento das zonas de caça sociais. Revoga a Portaria n.º 640-C/94 , de 15 de Julho

1998-10-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 896/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 885/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 988-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 663/98, de 29 de Agosto

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 886/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1003-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 679/98, de 31 de Agosto

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 892/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 887/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-D11/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 938/97 e renovada pela Portaria n.º 657/98, respectivamente de 12 de Setembro e 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale e São Jorge, município de Arcos de Valdevez

1998-10-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1998, de 10 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 882/98

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 660/98, de 29 de Agosto

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 857/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nisa, São Matias, Espírito Santo e Nossa Senhora da Graça e Arez, município de Nisa

1998-10-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/1998, de 9 de outubro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 869/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamoim, Monte, Balança e Chorense, município de Terras de Bouro