Portaria n.º 914/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Aprova o quadro do pessoal não docente da Universidade do Algarve
Põe em circulação um inteiro postal comemorativo da «INTERPOR 98 - XI Exposição Filatélica Nacional de Inteiros Postais, Guimarães»
Define o regime de profissionalização para a docência do ensino especializado da música e da dança
Altera o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93 , de 23 de Abril
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política e Social
Ratifica a alteração ao Regulamento e às plantas de ordenamento dos aglomerados de Mourão e Granja do Plano Director de Mourão, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 28 de Setembro
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para o troço Cidadela-Forte de São Julião da Barra
Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas do Plano Geral de Urbanização de Baião
Aprova as taxas a aplicar pelos serviços prestados às embarcações no âmbito da náutica de recreio
Torna público ter, por nota de 11 de Maio de 1998 e nos termos do artigo 25.º da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 21 de Março de 1983, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a Costa Rica, em 14 de Abril de 1998, depositado o seu instrumento de...