Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 914/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

1998-10-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 908/98

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português de Museus

1998-10-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 907/98

Aprova o quadro do pessoal não docente da Universidade do Algarve

1998-10-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 910/98

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo da «INTERPOR 98 - XI Exposição Filatélica Nacional de Inteiros Postais, Guimarães»

1998-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 916/98

Define o regime de profissionalização para a docência do ensino especializado da música e da dança

1998-10-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 242/1998, Série I-A de 1998-10-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 315/98

Altera o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência (CPEREF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93 , de 23 de Abril

1998-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 912/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

1998-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 913/98

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação

1998-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 915/98

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política e Social

1998-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/1998, Série I-B de 1998-10-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/98

Ratifica a alteração ao Regulamento e às plantas de ordenamento dos aglomerados de Mourão e Granja do Plano Director de Mourão, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 28 de Setembro

1998-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/1998, Série I-B de 1998-10-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para o troço Cidadela-Forte de São Julião da Barra

1998-10-19 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 241/1998, Série I-B de 1998-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 906/98

Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas do Plano Geral de Urbanização de Baião

1998-10-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 241/1998, Série I-B de 1998-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 904/98

Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea

1998-10-19 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente Diário da República n.º 241/1998, Série I-B de 1998-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 905/98

Aprova as taxas a aplicar pelos serviços prestados às embarcações no âmbito da náutica de recreio

1998-10-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 240/1998, Série I-A de 1998-10-17 1.ª Série

Aviso n.º 196/98

Torna público ter, por nota de 11 de Maio de 1998 e nos termos do artigo 25.º da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 21 de Março de 1983, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a Costa Rica, em 14 de Abril de 1998, depositado o seu instrumento de...