Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 244/1998, Série I-B de 1998-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 925/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

1998-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/1998, Série I-B de 1998-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 924/98

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção de Recolha de Dados da Fileira Florestal. Revoga a Portaria n.º 489/96 , de 13 de Setembro

1998-10-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 244/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-10-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 316-A/98

Autoriza o Instituto Nacional do Desporto a contrair empréstimos financeiros até ao limite de 40% do orçamento das receitas próprias do respectivo ano

1998-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 244/1998, Série I-B de 1998-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 923/98

Altera a Portaria n.º 281-A/97 , de 30 de Abril (estabelece os tamanhos mínimos de captura para as espécies de ameijola e conquilha)

1998-10-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 917/98

Aprova o quadro de pessoal do Museu de Arte Popular

1998-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 921/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1998-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 922/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica

1998-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 920/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

1998-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 919/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Lusíada no Porto

1998-10-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/98

Cria uma comissão interministerial para o plano de acção integrado para a educação sexual e planeamento familiar

1998-10-21 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 918/98

Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.). Revoga as Portarias n.os 975/95, de 11 de Agosto, e 78/98, de 19 de Fevereiro

1998-10-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/98/A

Aprova a constituição de uma comissão de inquérito para averiguação de suspeições levantadas na imprensa regional

1998-10-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 242/1998, Série I-A de 1998-10-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 316/98

Institui o procedimento extrajudicial de conciliação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil

1998-10-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 909/98

Aprova o quadro de pessoal do Museu da Música

1998-10-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 242/1998, Série I-B de 1998-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 911/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «A Saúde em Portugal»