Portaria n.º 925/98
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção de Recolha de Dados da Fileira Florestal. Revoga a Portaria n.º 489/96 , de 13 de Setembro
Autoriza o Instituto Nacional do Desporto a contrair empréstimos financeiros até ao limite de 40% do orçamento das receitas próprias do respectivo ano
Altera a Portaria n.º 281-A/97 , de 30 de Abril (estabelece os tamanhos mínimos de captura para as espécies de ameijola e conquilha)
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Lusíada no Porto
Cria uma comissão interministerial para o plano de acção integrado para a educação sexual e planeamento familiar
Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.). Revoga as Portarias n.os 975/95, de 11 de Agosto, e 78/98, de 19 de Fevereiro
Aprova a constituição de uma comissão de inquérito para averiguação de suspeições levantadas na imprensa regional
Institui o procedimento extrajudicial de conciliação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «A Saúde em Portugal»