Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 937/98

Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso no Internado Complementar de Medicina Legal

1998-10-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 936/98

Aprova o Regulamento do Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica de Medicina Legal

1998-10-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 934/98

Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de mulheres

1998-10-29 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 938/98

Atribui senhas de presença ao presidente da direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, bem como a cada um dos restantes membros ou vogais da direcção

1998-10-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 940/98

Aprova o novo regulamento interno do Hospital Geral de Santo António. Revoga as Portarias n.os 591/89, de 29 de Julho, 9/91, de 2 de Janeiro, e 1263/95, de 24 de Outubro

1998-10-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 939/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

1998-10-29 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 250/1998, Série I-B de 1998-10-29 1.ª Série

Decreto n.º 39/98

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Elvas, no município de Elvas

1998-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/98

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997

1998-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Decreto n.º 38/98

Aprova o Acordo de Supressão de Vistos em Passaportes Comuns entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, por troca de notas de 1 de Abril de 1998

1998-10-28 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 322/98

Reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95 , de 9 de Junho

1998-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 48/98

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997

1998-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 50/98

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997

1998-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Lei n.º 70/98

Autoriza o Governo a alterar o disposto no Decreto-Lei n.º 140-D/86 , de 14 de Junho, relativo às taxas contributivas dos regimes de segurança social

1998-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1998, Série I-A de 1998-10-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/98

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Hungria ao Tratado do Altântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997

1998-10-28 Ministério da Cultura Diário da República n.º 249/1998, Série I-B de 1998-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 933/98

Altera o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária, aprovado pela Portaria n.º 517/96 , de 26 de Setembro