Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-G/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-L/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 792/98 , dos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998

1998-10-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 252/1998, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 946/98

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão a participação militar portuguesa nas operações da OTAN relativas ao Kosovo

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-I/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 849/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

1998-10-31 Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia Diário da República n.º 252/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 946-A/98

Estabelece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais para vigorar no ano civil de 1999

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-H/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 848/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-B/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 273/98, do Ministério do Ambiente, que transpõe para o direito interno as disposições constantes da Directiva n.º 94/67/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa à incineração de resíduos perigosos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-E/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/98, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 15 de Julho de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-M/98

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-A/98 , do Ministério da Economia, que regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-O/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 389/98, do Ministério da Economia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-F/98

De terem sido rectificadas as Portarias n.os 900/98 e 901/98 , dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 14 de Outubro de 1998

1998-10-31 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 252/1998, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração n.º 4/98/M

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998)

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-N/98

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 16-I/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (4.º suplemento), de 30 de Setembro de 1998

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 252/1998, Série I-B de 1998-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 945/98

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Estudos e Previsão (DGEP)

1998-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 252/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-A/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 304/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 97/60/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1997, que altera a Directiva n...