Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-11-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 21/98/A

Resolve aprovar a constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da acção governativa na reconstrução dos estragos do sismo de 9 de Julho

1998-11-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 20/98/A

Recomenda ao Governo Regional que estabeleça com a SATA-Air Açores, E. P., um aumento de frequência das ligações ao grupo ocidental

1998-11-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/98/A

Recomenda ao Governo Regional que revogue a nomeação do presidente da Junta Autónoma dos Portos de Angra do Heroísmo

1998-11-03 Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 949/98

Procede à revisão das condições dos empréstimos concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 110/85, de 17 de Abril

1998-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 333/98

Cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte

1998-11-03 Assembleia da República Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Lei n.º 72/98

Incentivo fiscal à criação de emprego para jovens

1998-11-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 948/98

Cria a Repartição de Finanças e a Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Vizela

1998-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 339/98

Transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro em APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., e aprova os respectivos Estatutos

1998-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 336/98

Transforma a Administração do Porto de Lisboa em APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., e aprova os respectivos Estatutos

1998-11-03 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/98/A

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 47/92/A, de 27 de Novembro

1998-11-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24/98/A

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1998

1998-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/98

Aprova o orçamento integrado de cooperação para 1999

1998-11-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 254/1998, Série I-B de 1998-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 950/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourentã, Bolho e Pocariça, município de Cantanhede

1998-11-03 Assembleia da República Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/98

Constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às Denúncias de Corrupção na Junta Autónoma de Estradas

1998-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1998, Série I-A de 1998-11-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 335/98

Transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A., e aprova os respectivos Estatutos