Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-11-24 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 27/98

Aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA)

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 60/98

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 62/98

Viagem do Presidente da República a Estocolmo

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/98

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

1998-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 988/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gave e Parada do Monte, município de Melgaço

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Lei n.º 80/98

Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social)

1998-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 376/98

Regulamenta a Lei n.º 123/97 , de 13 de Novembro, relativa ao interprofissionalismo agro-alimentar

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Lei n.º 79/98

Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

1998-11-24 Presidência da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/98

Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em...

1998-11-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 981/98

Cria no quadro especial da ex-Direcção-Geral da Aviação Civil, um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe no grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar

1998-11-24 Assembleia da República Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 59/98

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro

1998-11-24 Ministério da Economia Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 374/98

Altera os Decretos-Leis n.os 378/93 , de 5 de Novembro, 128/93 , de 22 de Abril, 383/93 , de 18 de Novembro, 130/92 , de 6 de Julho, 117/88 , de 12 de Abril, e 113/93 , de 10 de Abril, que estabelecem, respectivamente, as prescrições mínimas de segurança a que devem obedecer o fabrico e comercialização de máquinas, de...

1998-11-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 984/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral

1998-11-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 986/98

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais

1998-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 272/1998, de 24 de novembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 989/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Envendos, município de Mação