Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-05-28 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 439/91

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo

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1991-05-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 446/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Poço de Marvão, Nave e Outras», sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, e «Herdades de Vale Figueira, Nave Gadelha e Outras», sitos na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa

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1991-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 122/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/91

Aprova a regulamentação da alienação de acções do Banco Fonsecas & Burnay, S. A.

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1991-05-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 457/91

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «Visita de S. S. o Papa João Paulo II a Portugal»

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1991-05-28 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 436/91

Aprova as tabelas de equivalências de categorias da administração central e da antiga administração ultramarina

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1991-05-28 Ministério da Saúde Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 458/91

Altera o n.º 13.º da Portaria n.º 259/91, de 30 de Março, que regulamenta os processos de revisão das especialidades farmacêuticas autorizadas no mercado nacional

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1991-05-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 122/1991, Série I-B de 1991-05-28 1.ª Série

Declaração n.º 84/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 311792 contos

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1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-E/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paços de Ferreira

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1991-05-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 121/1991, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 111/91

Aprova as normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados que optem pelo ensino superior particular ou cooperativo, a vigorar no ano lectivo de 1991-1992

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1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-H/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Cerveira

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1991-05-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 121/1991, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435/91

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado em Ensino e o modelo de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Revoga a Portaria n.º 911/89, de 17 de Outubro

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1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-F/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes de Coura

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1991-05-27 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 121/1991, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 434/91

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos

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1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-A/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Famalicão

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1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-C/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila do Conde

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