Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1031/98

Renova, até 31 de Maio de 2018, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1064-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 654/98, de 29 de Agosto

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1034/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/95, de 30 de Junho e alterada pela Portaria n.º 630/97, de 8 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Santarém e Azoia de Baixo, município de Santarém

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1029/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 755/97, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ericeira, município de Mafra

1998-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/98

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização da Quinta do Conde, no município de Sesimbra

1998-12-15 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1036/98

Altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria n.º 405/98 , de 11 de Julho

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1030/98

Renova, até 24 de Junho de 2004, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1029-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 670/98, de 31 de Agosto

1998-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 288/1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98

Aprova a minuta do contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1032/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 656/97, de 12 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela da Eira», sito na freguesia e município de Coruche

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1033/98

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro (zona de caça associativa de Alcarias)

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1028/98

Altera a Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Meda

1998-12-15 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Suplemento do Diário da República n.º 288/1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 394-A/98

Atribui à sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo...

1998-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1035/98

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale do Monte e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Montargil e Galveias, municípios de Avis e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 509/98 , de 10 de Agosto

1998-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 287/1998, de 14 de dezembro de 1998 1.ª Série

Lei n.º 83/98

Criação do município da Trofa

1998-12-14 Assembleia da República Diário da República n.º 287/1998, de 14 de dezembro de 1998 1.ª Série

Lei n.º 84/98

Criação do município de Odivelas

1998-12-14 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 287/1998, de 14 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto n.º 47/98

Aprova, para ratificação, as emendas à Convenção Relativa à Organização Internacional de Telecomunicações Móveis Via Satélite (INMARSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, com vista à reestruturação da Organização