Decreto do Presidente da República n.º 27-F/91
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de embaixador de Portugal no Maputo
Legislação
Legislação.
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Declaração de Rectificação n.º 131/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 43/91, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no montante de 650084 contos, publicada no Diário da República, n.º 72, de 27 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 108/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/91, que altera o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, que regulamenta a Lei n.º 22/82, de 27 de Agosto, sobre a prevenção do tabagismo, e cria o Conselho de Prevenção do Tabagismo, publicado no Diário da República, n.º 123, de 29 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 116/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 373/91, do Ministério da Defesa Nacional, que regulamenta a assistência aos banhistas nas praias, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991
Portaria n.º 464/91
Sujeita a regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Novo do Canal» e «Courela de Monte Novo», sitos na freguesia e concelho de Grândola
Portaria n.º 461/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel
Declaração de Rectificação n.º 104/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 122/91 , do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que autoriza a substituição de equipamento radiotelegráfico de embarcações salva-vidas por radiobalizas de localização de sinistros via satélite, publicado no Diário da República, n.º 67, de 21 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 115/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 60/91, do Ministro da Defesa Nacional, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 4401059 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Despacho Normativo n.º 114/91
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Declaração de Rectificação n.º 120/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 3024 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 114/91
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 46/91, do Ministério da Educação, no montante de 3091038 contos, publicada no Diário da República, n.º 78, de 4 de Abril de 1991
Portaria n.º 460/91
Estabelece as épocas e locais de exame e a regulamentação relativamente à concessão de carta de caçador
Declaração de Rectificação n.º 109/91
De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 74/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, para o ano de 1990, no montante de 37202 contos, publicada no Diário da República, n.º 90, de 18 de Abril de 1991
Declaração n.º 85/91
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 3768328 contos
Declaração de Rectificação n.º 112/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 205/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento de Exploração do Porto de Sines, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1991