Decreto-Lei n.º 401/98
Altera o Decreto-Lei n.º 11/93 , de 15 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o Decreto-Lei n.º 11/93 , de 15 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda aos 24 de Outubro de 1997 e que visa criar condições favoráveis para a realização de investimentos pelos investidores por qualquer das Partes Contratantes no...
Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro Jorge Manuel Silvério
Recentes acontecimentos em Timor Leste
Alarga a área de intervenção do Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela (PROESTRELA) ao município de Fornos de Algodres
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guia, município de Pombal. Revoga a Portaria n.º 507/98, de 10 de Agosto
Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro, relativa à zona de caça associativa do Tasnal, municípios de Almodôvar e Loulé
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 659/98, de 29 de Agosto
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/95 , de 1 de Agosto, que aprova as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias
Fixa as condições em que são renovados os contratos administrativos de provimento para a prestação de serviço docente
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Cernache, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra. Revoga a Portaria n.º 609/98, de 26 de Agosto