Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-12-17 Ministério da Saúde Diário da República n.º 290/1998, de 17 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 401/98

Altera o Decreto-Lei n.º 11/93 , de 15 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

1998-12-17 Ministério da Economia Diário da República n.º 290/1998, de 17 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 400/98

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1998-12-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 290/1998, de 17 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto n.º 48/98

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda aos 24 de Outubro de 1997 e que visa criar condições favoráveis para a realização de investimentos pelos investidores por qualquer das Partes Contratantes no...

1998-12-16 Presidência da República Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 60/98

Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro Jorge Manuel Silvério

1998-12-16 Assembleia da República Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 66/98

Recentes acontecimentos em Timor Leste

1998-12-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/98

Alarga a área de intervenção do Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela (PROESTRELA) ao município de Fornos de Algodres

1998-12-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1037/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guia, município de Pombal. Revoga a Portaria n.º 507/98, de 10 de Agosto

1998-12-16 Assembleia da República Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Lei n.º 85/98

Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC)

1998-12-16 Presidência da República Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 59/98

Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino

1998-12-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1040/98

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro, relativa à zona de caça associativa do Tasnal, municípios de Almodôvar e Loulé

1998-12-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1039/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 659/98, de 29 de Agosto

1998-12-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/98

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/95 , de 1 de Agosto, que aprova as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias

1998-12-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/98/M

Fixa as condições em que são renovados os contratos administrativos de provimento para a prestação de serviço docente

1998-12-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 289/1998, de 16 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1038/98

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Cernache, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra. Revoga a Portaria n.º 609/98, de 26 de Agosto

1998-12-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 288/1998, de 15 de dezembro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1027/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente