Portaria n.º 475/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Nicolau, concelho de Santarém
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 471/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Natária e Agulhão», sitos na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato
Portaria n.º 472/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Montes da Granja, do Carregal e dos Bichos», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco
Portaria n.º 476/91
Aprova o Regulamento de Reapreciação da Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior de 1991
Portaria n.º 474/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Monte Airoso, Rio Torto e Melindres», sitos na freguesia e concelho de Portel
Portaria n.º 470/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e anexas, sitos na freguesia de Ciladas concelho de Vila Viçosa
Portaria n.º 469/91
Eleva à 1.ª classe o Cartório Notarial de Amarante e alarga os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado
Portaria n.º 467/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal de São Jorge», «Vale de Lobos» e outros, sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, concelho de Santarém
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/91
Estabelece regras de distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias a empresas públicas
Portaria n.º 468/91
Aprova o regulamento respeitante ao recrutamento para embarque dos marítimos e inscrição no rol de tripulação das embarcações da marinha de comércio
Decreto do Presidente da República n.º 27-J/91
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo de embaixador de Portugal em Washington
Decreto do Presidente da República n.º 27-L/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de embaixador de Portugal em Washington
Declaração de Rectificação n.º 122/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/91, do Ministério da Educação, no montante de 2642100 contos, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 129/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova a fórmula geral prevista na Directiva do Conselho n...
Decreto do Presidente da República n.º 27-A/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Clara Quintela Paixão para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive