Portaria n.º 499/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Asseiceira», «Sesmarias da Asseiceira» e outros sitos na freguesia e concelho de Benavente
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 501/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Poço Salvado» e outros, sitos na freguesia de Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 495/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Enxara», sito na freguesia de Valongo, concelho de Avis
Portaria n.º 502/91
Altera o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento para Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria n.º 114/91, de 7 de Fevereiro
Portaria n.º 503/91
Dá nova redacção ao artigo 24.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 133/91, de 15 de Fevereiro (aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Saúde Pública dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde)
Portaria n.º 493/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanheira, concelho de Arraiolos
Portaria n.º 498/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Algueireirinha», sito na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches, e «Herdade Vale Monteiro», sito na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre
Portaria n.º 494/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Romeira, concelho de Santarém
Decreto-Lei n.º 202/91
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 82/894/CEE, de 21 de Dezembro de 1982, relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade
Portaria n.º 492/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Pingona», «Granja de São Pedro» e outras, sitos nas freguesias de Monsanto Toulões e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova
Aviso n.º 85/91
Torna público ter Granada depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 10 de Dezembro de 1990, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tomada de Reféns
Declaração n.º 89/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 838 contos
Declaração n.º 88/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 3188 contos
Portaria n.º 479/91
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem em território nacional e em comissão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro
Portaria n.º 482/91
Fixa o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1991