Portaria n.º 557/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio» sito na freguesia de Santiago concelho de Alcácer do Sal
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 565/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Godinha de Baixo, do Retiro e do Ceeireiro», sitos na freguesia da Expectação, concelho de Campo Maior
Portaria n.º 555/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal», «Courela da Horta», «Travessinhos», «Herdade da Figueira de Baixo», «Herdade do Freixo de Baixo», «Travessinha», «Courela do Porto», «Travessinhos (C-1)», «Travessinhos (C-2)»...
Portaria n.º 566/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Alto», «Herdade de Graciosa», «Folha do Zambujeiro» e «Herdade do Canhoto» sitos na freguesia do Salvador Concelho de Serpa
Portaria n.º 556/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Avessadas», «Herdade de Monte Junto» e «Herdade das Cuvetinhas» sitos nas freguesias da Ajuda Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas
Portaria n.º 569/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro a ministrar alguns dos seus cursos em Vila Real de Santo António. Altera as Portarias n.os 588/86 , de 10 de Outubro, e 1117/90 , de 13 de Novembro
Portaria n.º 553/91
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação com um lugar de segundo-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 562/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Cadouços», sito na freguesia da Bemposta, concelho de Abrantes
Portaria n.º 554/91
Determina a pesca na albufeira do Maranhão até ao termo do seu esvaziamento
Portaria n.º 568/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Galisteu», sito na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco
Portaria n.º 560/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Santa Iria e Póvoa de Santarém concelho de Santarém
Portaria n.º 567/91
Estabelece as medidas que os produtores de batata, destinada à comercialização, devem tomar na luta contra os nemátodos Globodera rostochiensis e Globodera pallida, vulgarmente designados «anguílula da raiz da batateira», agentes redutores da cultura da batateira
Portaria n.º 564/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosmaninhal, Zebreira e Segura, concelho de Idanha-a-Nova
Portaria n.º 559/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Minutos e Montinho» sitos na freguesia do Couço concelho de Coruche
Portaria n.º 563/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Monte Vale do Mulato», sito na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente