Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1999-01-20 Assembleia da República Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 3/99

Alteração de dispositivos do Regimento da Assembleia da República

1999-01-20 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 32/99

Determina a entrada em funcionamento do curso de bacharelato em Medicina Nuclear na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa a partir do ano lectivo de 1998-1999 e aprova o respectivo plano de estudos

1999-01-20 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 16/1999 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1-A/99

Actualiza o elenco de habilitações para a docência dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, para o concurso do ano escolar de 1999-2000

1999-01-20 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 16/1999 1.ª Série

Portaria n.º 33-A/99

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)

1999-01-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/99/A

Adapta o processo de regularização, instituído pelo Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho, do pessoal admitido ao abrigo dos Programas MEFE e PROSA dos serviços da administração regional da Região Autónoma dos Açores

1999-01-20 Ministérios das Finanças e da Economia Suplemento do Diário da República n.º 16/1999 1.ª Série

Portaria n.º 33-B/99

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro, relativa à taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira

1999-01-20 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 16/1999, de 20 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 31/99

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Dietética, Farmácia, Fisioterapia, Higiene e Saúde Ambiental, Ortóptica, Radiologia e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

1999-01-19 Assembleia da República Diário da República n.º 15/1999, de 19 de janeiro de 1999 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 2/99

Orçamento da Assembleia da República para 1999

1999-01-19 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 15/1999 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 15-A/99

Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona pedagógica, introduzindo alterações de natureza instrumental no regime da profissionalização em serviço

1999-01-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 15/1999 1.ª Série

Portaria n.º 28-A/99

Determina que 11 embarcações sejam licenciadas, para o uso da arte da ganchorra, até 30 de Abril de 1999, na zona ocidental norte, delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul pelo paralelo de Pedrógão. Revoga a Portaria n.º 17-B/96 , de 25 de Janeiro

1999-01-18 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 14/1999 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-A/99

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de embaixador de Portugal na Cidade da Praia

1999-01-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 14/1999, de 18 de janeiro de 1999 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/99/M

Designa os membros efectivos e suplentes para fazerem parte da Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas

1999-01-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 14/1999, de 18 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 28/99

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

1999-01-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 14/1999, de 18 de janeiro de 1999 1.ª Série

Portaria n.º 27/99

Aprova a lista de mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE

1999-01-18 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 14/1999 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62-B/99

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade da Praia